STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Clodovil não pedirá licença temporária

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Lula veta FGTS para o saneamento

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem